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| Divulgação: TCE |
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão de Contas Públicas (DFContas), publicou um levantamento sobre a alimentação escolar nas escolas municipais e estaduais do Piauí. O relatório, presente no Processo TC 001403/2024, relatado pela conselheira Lilian Martins, teve seus encaminhamentos aprovados por unanimidade na Sessão Plenária de 23 de maio de 2024.
O objetivo do levantamento foi verificar a regularidade e a qualidade da alimentação escolar. Para isso, questionários foram aplicados junto aos gestores das escolas e validados por meio de inspeções. Foram visitadas 149 escolas em 75 municípios entre março e dezembro de 2023. As ocorrências identificadas foram abordadas individualmente por município nos processos de inspeção, cujos números estão listados no apêndice do Relatório.
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| Divulgação: TCE |
Principais ocorrências encontradas:
- Ausência de gêneros alimentícios básicos nos cardápios.
- Falta de frutas, verduras e legumes na quantidade mínima exigida pela legislação.
- Presença de alimentos ultraprocessados nos cardápios.
- Incompatibilidade entre a alimentação fornecida no dia da inspeção e o previsto no cardápio.
- Locais inadequados para armazenamento de alimentos.
- Falta de refeitórios nas escolas.
- Ausência de cardápios diferenciados por faixa etária.
Benefícios esperados do levantamento:
- Assegurar uma alimentação saudável para os alunos, promovendo bons hábitos alimentares e atendendo às necessidades nutricionais.
- Melhorar o rendimento escolar.
- Proporcionar um local adequado para as refeições dos alunos.
- Coibir desvios de produtos da alimentação escolar.
- Reduzir o risco de contaminação dos alimentos durante o preparo e distribuição.
- Melhorar as condições higiênicas e sanitárias dos locais de preparo e consumo dos alimentos.
A auditora Liana Melo, diretora da DFCONTAS, destacou a importância da alimentação escolar no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Ela ressaltou que a alimentação adequada não é apenas uma questão de nutrição, mas também um fator social significativo, pois alunos bem alimentados têm maior frequência escolar e melhores condições para aprender e se desenvolver.
Encaminhamentos propostos no relatório incluem o envio de cópia do documento aos prefeitos municipais, ao Secretário Estadual de Educação, ao Conselho Regional de Nutrição e ao Centro Colaborador em Alimentação Escolar da Universidade Federal do Piauí (CECANE-UFPI).
Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
Fonte: TCE-PI
