Direito e Justiça
Justiça determina que Meta remova publicações que incentivam demissões por preferência política
Decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, estabelece a exclusão de 14 publicações e prevê mu…
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que empregadores envolvidos em assédio eleitoral e discrim…
Decisão reconhece a validade de documentos assinados por usuários com contas prata e ouro e impede a exigênci…
Integrantes do Executivo e do Supremo avaliam que decisões da Polícia Federal e de Alexandre de Moraes podem …
Presidente do TSE afirma que Justiça Eleitoral assegurou a integridade do segundo turno, apesar das dificulda…
Decisão de Cristiano Zanin foi motivada por dificuldades no transporte de eleitores; TSE suspendeu a apuração…
Justiça Eleitoral ordenou a circulação imediata de 100% da frota, com transporte gratuito, e estabeleceu mult…
Organizações alertam para bloqueios de contas, redução do alcance de publicações e falta de transparência das…
Floriano de Azevedo Marques determina que qualquer nova restrição ao canal de WhatsApp dependa de decisão jud…
Procuradoria aponta falhas no tratamento igualitário das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, questiona func…
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