OAB entra na Justiça para obrigar FMS a retomar tratamento de pacientes com câncer no Piauí

Mais de mil pessoas estão com atendimento suspenso no Hospital São Marcos; entidade pede restabelecimento imediato e plano de contingência em 48 horas

Presidente da OAB-PI, Raimundo Junior - Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), anunciou nesta sexta-feira (25) que irá acionar a Justiça para garantir o imediato restabelecimento do tratamento oncológico de mais de mil pacientes prejudicados pela suspensão de atendimentos no Hospital São Marcos, principal referência no combate ao câncer no estado.

A Ação Civil Pública será protocolada na Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, com pedido liminar para que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) apresente, no prazo de 48 horas, um plano de contingência capaz de assegurar a continuidade dos tratamentos ao longo dos próximos seis meses.

Segundo o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, o objetivo da ação é defender o direito à saúde, à vida e à dignidade dos pacientes. “Questões contratuais ou burocráticas não podem se sobrepor à urgência do tratamento oncológico. Estamos tratando de uma questão humanitária”, declarou.

A crise ganhou repercussão após o Hospital São Marcos divulgar nota afirmando que sofre com uma grave crise de financiamento, agravada por um atraso de 19 meses nos repasses da Prefeitura de Teresina. O impasse tem causado angústia e revolta entre pacientes e familiares, que estão sem acesso a consultas, exames, quimioterapia e outros procedimentos vitais.

Na ação, a OAB também solicita o envolvimento de órgãos de controle como o Ministério Público, os tribunais de contas do Estado e da União, para garantir fiscalização permanente dos repasses e evitar novas interrupções no atendimento.

Raimundo Júnior reforçou que a luta da Ordem é pelo respeito à Constituição e pela preservação da vida. “Como filho de uma mulher que enfrentou o câncer, sei o quanto cada dia sem tratamento pode significar para quem vive essa realidade. O poder público tem o dever de agir com responsabilidade e celeridade diante dessa tragédia anunciada”, concluiu.

Fonte: Cidade Verde

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