Investigação aponta que idosos foram lesados em esquema com descontos ilegais em aposentadorias e pensões; PF apreende carros de luxo, joias e dólares em ação que afastou cúpula do INSS
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| Alessandro Stefanutto, presidente do INSS que deixou o cargo após operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União - Rubens Cavallari/Folhapress |
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (23) por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o avanço da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para combater um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. A operação investiga fraudes iniciadas em 2016 e intensificadas a partir de 2019, que movimentaram R$ 6,3 bilhões até 2024.
Segundo relatos de bastidores, Lula teria sido informado do teor das investigações pela manhã pelos chefes da PF e da CGU, orientando o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a afastar Stefanutto. No fim da tarde, o então presidente do INSS anunciou que havia solicitado sua saída. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
As investigações revelam um sistema estruturado em torno de Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e associações e sindicatos. Tais entidades descontavam mensalidades diretamente dos benefícios dos segurados, muitas vezes sem autorização. Auditoria da CGU revelou que 97% de uma amostra de 1.300 beneficiários afirmaram não ter autorizado os descontos — em alguns casos, foram detectadas assinaturas falsificadas.
Entre os serviços supostamente ofertados pelas entidades estavam descontos em academias, convênios médicos e auxílio funerário. Contudo, parte das associações sequer possuía estrutura para prestar os serviços. “A maioria dos aposentados sequer sabia que essas entidades existiam”, afirmou o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho.
A operação, considerada a maior da história da CGU, envolveu 700 agentes da Polícia Federal e 80 servidores da Controladoria. Foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão em 14 estados e no Distrito Federal. Seis mandados de prisão temporária foram expedidos; até o meio-dia, três pessoas haviam sido presas.
A Polícia Federal apreendeu veículos de luxo — incluindo uma Ferrari e um Rolls-Royce — além de joias e mais de US$ 350 mil em dinheiro vivo. Um agente da própria PF, lotado em São Paulo, foi afastado por supostamente colaborar com o esquema.
Diante da gravidade do caso, foram afastados também outros membros da alta cúpula do INSS: o procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, o diretor de Benefícios Vanderlei Barbosa, o coordenador de Suporte ao Atendimento Giovani Batista e o coordenador de Pagamentos, Jacimar Fonseca da Silva.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou a fraude como “cruel”, por atingir uma parcela vulnerável da população. “São pessoas que estão numa fase avançada da vida, muitas vezes debilitadas, que se tornaram alvos fáceis desses criminosos.”
Ainda não há previsão de devolução dos valores, mas Lewandowski assegurou que cada caso será analisado individualmente. “Mediante requisição e apuração, o dinheiro terá de ser restituído.”
A substituição de Stefanutto ainda não foi anunciada. Ele havia assumido o comando do INSS em julho de 2023 com a missão de enfrentar a longa fila de pedidos de benefícios, que cresceu de 1,7 milhão para 2 milhões até dezembro daquele ano.
Fonte: Folha de São Paulo
