Advogado-geral da União terá mandato de até 30 anos no STF, caso seja aprovado pelo Senado
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Messias foi escolhido para assumir a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal no mês passado. Aos 45 anos, o indicado poderá permanecer no STF por até três décadas, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Antes de tomar posse, Messias deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, ter seu nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Natural de Recife (PE), é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela UFPE e detentor dos títulos de mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento direto do chefe do Executivo em temas legais e institucionais.
Fonte: Agência Brasil