Portaria do Ministério da Gestão prevê compensação das horas não trabalhadas e estabelece regras para liberações em dias de partidas da Seleção na Copa do Mundo de 2026
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| Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
Os servidores do Poder Executivo Federal terão expediente reduzido na próxima segunda-feira (29), em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de 2026. De acordo com portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o atendimento nos órgãos federais será encerrado às 11h, já que o jogo do Brasil está marcado para as 14h, no horário de Brasília.
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A medida faz parte das orientações estabelecidas pelo governo federal para os dias de jogos da Seleção Brasileira durante o torneio. Apesar da liberação antecipada, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente pelos servidores.
Segundo o MGI, a compensação deverá ocorrer entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. Para os agentes públicos que exercem suas atividades de forma presencial e não integram o Programa de Gestão, a reposição da carga horária será feita mediante antecipação do início do expediente ou extensão da jornada diária.
A portaria também estabelece critérios para os demais horários de partidas da Seleção. Nos jogos realizados às 16h, a liberação ocorrerá a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h; e às 19h, a partir das 16h.
Já para confrontos disputados no período noturno, os servidores cujo expediente se estenda além das 18h30 poderão deixar o trabalho a partir desse horário quando os jogos começarem às 21h30. Se a partida tiver início às 22h, a liberação será permitida a partir das 19h para aqueles cuja jornada normalmente se encerra após esse horário.
As orientações valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mantendo a prestação dos serviços considerados essenciais conforme a necessidade de cada unidade.
Com informações do MGI