Ação do MPPI e do IMEPI será realizada entre julho e setembro para combater fraudes nas bombas, irregularidades metrológicas e garantir os direitos dos consumidores
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| Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) - Foro reprodução |
Os consumidores piauienses podem esperar uma fiscalização mais rigorosa nos postos de combustíveis nos próximos meses. O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), dará início a uma nova etapa da Operação "Petróleo na Medida Certa", que percorrerá aproximadamente 40 municípios do estado entre os meses de julho e setembro.
A força-tarefa tem como principal objetivo combater fraudes que prejudicam os consumidores, como bombas que fornecem quantidade inferior à registrada, além de verificar possíveis irregularidades metrológicas, a conformidade dos equipamentos de abastecimento e o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Ao longo da operação, mais de 220 postos de combustíveis serão inspecionados em três etapas, abrangendo municípios do litoral, da região Norte e do Sul do Piauí.
A primeira fase ocorrerá entre os dias 6 e 10 de julho, quando serão fiscalizados 67 postos localizados em Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, Cajueiro da Praia e Buriti dos Lopes.
Na segunda etapa, programada para 3 a 7 de agosto, a operação será ampliada para 21 municípios das regiões Norte e Centro-Norte do estado, incluindo cidades como Piripiri, Pedro II, Campo Maior, Piracuruca, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio. Nesta fase, a previsão é de fiscalização em 81 postos de combustíveis.
Já a terceira e última etapa está marcada para o período de 14 a 18 de setembro. As equipes atuarão em 19 municípios do Sul do Piauí, entre eles Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Guadalupe, Manoel Emídio, Bertolínia e Porto Alegre do Piauí, onde deverão ser vistoriados 73 postos.
Além de verificar se a quantidade de combustível entregue corresponde ao valor pago pelo consumidor, os fiscais também irão analisar as condições dos equipamentos utilizados no abastecimento e outros aspectos relacionados à regularidade dos estabelecimentos.
A intensificação das ações ocorre em um cenário de constantes variações nos preços dos combustíveis e busca reforçar a confiança dos consumidores, garantindo que o produto comercializado seja entregue na quantidade correta e dentro dos padrões exigidos pela legislação.
Fonte: 180Graus