Novos recursos federais elevam custeio mensal da unidade para R$ 8,55 milhões; medidas incluem ainda incentivos para cirurgias e radioterapia
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| Foto: Eduardo Costa/Cidadeverde.com |
O Hospital São Marcos, em Teresina, receberá um reforço mensal de R$ 2,3 milhões para garantir a manutenção dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O novo aporte foi anunciado nesta quarta-feira (26) pelo secretário do Ministério da Saúde, Mozart Sales, durante reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).
O encontro contou com a participação do secretário estadual da Saúde, Dirceu Campelo, e de representantes do Hospital São Marcos. A definição dos novos recursos ocorre após a crise financeira enfrentada pela instituição, que levou à suspensão, em julho, da admissão de novos pacientes oncológicos pelo SUS.
De acordo com Mozart Sales, uma auditoria realizada no hospital pelo Ministério da Saúde apontou a necessidade de um acréscimo de R$ 1,65 milhão por mês para recompor os custos relacionados à operação pública da unidade. Além desse montante, outros R$ 650 mil mensais serão incorporados ao financiamento em razão de uma dívida relacionada ao Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
Com isso, o reforço de recursos federais chegará a R$ 2,3 milhões mensais e será transferido pelo Ministério da Saúde por meio do Fundo Estadual de Saúde. Somado aos R$ 900 mil que já são repassados mensalmente pelo Governo do Piauí, o novo aporte alcançará R$ 3,2 milhões por mês.
A expectativa é de que o novo financiamento seja contabilizado já na competência de agosto, com pagamento previsto para o início de setembro. Para viabilizar o repasse, o Governo do Estado trabalha na conclusão de um aditivo contratual com o Hospital São Marcos e nos entendimentos com a gestão municipal de Teresina, responsável pela gestão dos serviços.
Segundo Mozart Sales, foi necessário separar as despesas referentes aos atendimentos privados dos custos relacionados aos serviços prestados pelo SUS para definir o montante que poderia receber financiamento público.
“É um hospital grande, com uma operação significativa, com muitos leitos, e que também tem uma operação privada dentro do Hospital São Marcos. Nós, por força de lei, temos que atuar exclusivamente na operação pública. Então, tivemos que separar as contas da operação privada da operação pública e fizemos isso. Chegamos a um patamar que é da ordem de R$ 2,3 milhões por mês de recuperação”, explicou.
Custeio mensal chegará a R$ 8,55 milhões
Antes do anúncio, o custeio mensal destinado ao Hospital São Marcos era de R$ 6.250.977,67. Desse total, R$ 3.761.819,65 eram provenientes de repasses da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, R$ 1.589.158,02 da União e R$ 900 mil do Governo do Estado.
Com a incorporação dos R$ 2,3 milhões anunciados, o volume mensal destinado à unidade deverá alcançar R$ 8.550.977,67.
O novo valor, entretanto, fica abaixo dos aproximadamente R$ 4,2 milhões adicionais por mês que a direção do hospital havia informado, em julho, serem necessários para assegurar a continuidade dos atendimentos oncológicos pelo SUS.
Além do aporte financeiro direto, outras medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde deverão ampliar as receitas da instituição e ajudar a equilibrar a operação.
Hospital terá incentivos para cirurgias e radioterapia
Entre as medidas está a possibilidade de utilização de créditos financeiros para pagamento de tributos federais por meio da prestação de serviços de saúde, com valores superiores aos previstos na tabela convencional do SUS.
A iniciativa deverá contemplar 1.279 procedimentos cirúrgicos, incluindo cirurgias oncológicas e de outras especialidades. Em determinados procedimentos, a remuneração poderá alcançar valores até 300% superiores aos praticados normalmente pela tabela do SUS.
O São Marcos também deverá receber incentivo específico para os serviços de radioterapia, com remuneração 30% superior à tabela nacional.
“A medida contempla 1.279 procedimentos cirúrgicos, incluindo cirurgias oncológicas e de outras especialidades. A remuneração poderá chegar a uma tabela 300% superior à tabela do SUS em determinados procedimentos. O hospital também será beneficiado com um incentivo específico para os serviços de radioterapia, com remuneração 30% superior à tabela nacional”, destacou Mozart Sales.
O secretário acrescentou que o Hospital São Marcos possui três aceleradores lineares e deverá ser beneficiado diretamente pelo incentivo, ampliando a arrecadação destinada à manutenção dos serviços.
Para o diretor técnico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins, a combinação entre o aporte mensal e os demais mecanismos financeiros anunciados permite manter a operação da instituição.
“Esse aporte, depois de um levantamento esmiuçado das finanças do hospital, comprova que o hospital operava em déficit. São R$ 2,3 milhões em aporte financeiro direto e vários créditos financeiros através da prestação de serviço. Juntando e fazendo a composição de todos os valores, sim, é possível operacionalizar o hospital”, afirmou.
O secretário estadual da Saúde, Dirceu Campelo, ressaltou que a solução foi construída conjuntamente pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado, Fundação Municipal de Saúde de Teresina e Hospital São Marcos.
Segundo ele, as instituições trabalharam para identificar os serviços que poderão ser oferecidos à população e assegurar a continuidade dos atendimentos não apenas aos pacientes de Teresina, mas também aos usuários do SUS de todas as regiões do Piauí.
“Foi um trabalho feito a várias mãos. O Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina e o Hospital São Marcos conseguiram visualizar todos os serviços possíveis de serem prestados à população, não só de Teresina, mas de todo o Estado”, pontuou.
Fonte: Cidade Verde