Ministério Público pede ao TSE ampla divulgação de mudanças nos locais de votação para o segundo turno

Alterações atingem mais de 400 locais de votação em 22 estados e afetam cerca de 130 mil eleitores; órgão defende notificações pelo e-Título, campanhas informativas e avisos nos endereços anteriores

Foto: Lula Marques / Agência Brasil 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou, nesta segunda-feira (19), um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam adotadas medidas de ampla divulgação das alterações nos locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro. A iniciativa busca evitar que eleitores sejam prejudicados por mudanças de endereço realizadas às vésperas do pleito.

De acordo com informações encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mais de 400 locais de votação passaram por alterações em 22 estados brasileiros, afetando aproximadamente 130 mil eleitores. Diante da proximidade da votação, o Ministério Público considera necessária uma comunicação abrangente e eficiente para garantir que todos os cidadãos atingidos tenham conhecimento dos novos endereços.

Entre as providências solicitadas ao TSE está o envio de notificações diretamente aos eleitores por meio do aplicativo e-Título, além da publicação de comunicados nos portais oficiais da Justiça Eleitoral. O órgão também defende a utilização de emissoras de rádio, televisão e redes sociais para ampliar o alcance das informações.

Outra medida proposta é a instalação de cartazes e avisos nos antigos locais de votação, orientando os eleitores sobre a transferência das seções e indicando os novos endereços. A iniciativa pretende evitar deslocamentos desnecessários e possíveis dificuldades para o exercício do direito ao voto.

Na manifestação encaminhada ao tribunal, o MPE destacou que o curto intervalo entre a comunicação das mudanças e a realização do segundo turno exige providências proporcionais à quantidade de eleitores afetados. O órgão argumenta que a ampla divulgação é fundamental para reduzir os impactos das alterações e assegurar condições adequadas de participação no processo eleitoral.

Mudanças ocorreram por questões estruturais e de segurança

Segundo os tribunais regionais, as alterações foram motivadas por diferentes circunstâncias, incluindo danos provocados pelas chuvas, problemas no fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais em prédios utilizados como locais de votação e necessidades de adaptação para garantir melhores condições de acessibilidade às pessoas com deficiência.

A Justiça Eleitoral também informou que novas mudanças ainda poderão ser determinadas até a realização do segundo turno, caso sejam identificadas situações que comprometam a segurança ou o funcionamento dos locais de votação.

Diante desse cenário, a orientação é que os eleitores consultem antecipadamente seus locais de votação, especialmente aqueles que residem em municípios onde houve alterações. A verificação pode ser realizada pelo aplicativo e-Título ou pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

O pedido do Ministério Público será analisado pelo TSE. A intenção é assegurar que as mudanças necessárias à organização do pleito não se transformem em obstáculos ao comparecimento dos eleitores às urnas no próximo domingo (25).

Fonte: Agência Brasil