FPM de Novembro Apresenta Alta de 2,67% e Acumulado de 2023 Já Supera o Mesmo Período de 2022

 

Foto ilustrativa - CNM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta uma reviravolta positiva em novembro, encerrando uma sequência de quatro meses de declínio nos repasses regulares. O montante, a ser depositado nas contas municipais em 30 de novembro, demonstra um aumento de 2,67% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 3.361.493.666,37 após a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto atinge R$ 4.201.867.082,96.

A análise realizada pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora minuciosamente todos os repasses do Fundo. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023 registra um crescimento nominal de 18,9% em comparação com o mesmo decêndio no ano anterior.

No entanto, ao deflacionar o valor do repasse, considerando a inflação, observa-se uma expansão de 13,9% no valor do decêndio e uma queda de 1,65% no valor agregado no mês, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Quanto ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos revelam uma oscilação no valor total do FPM. O montante repassado aos municípios em 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022. Essa variação é dividida entre uma expansão de 7,56% no primeiro semestre e uma queda de 1,13% no segundo semestre.

Ao desconsiderar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 registra uma redução de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, com um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma diminuição de 5,43% no segundo semestre.

Para obter informações detalhadas, orientações sobre a recomposição das perdas e o valor específico para cada município, consulte o levantamento completo aqui.

Com informações do Portal CNM