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| Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil |
A partir desta segunda-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. O montante está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal liberará, neste mês, R$ 4 bilhões. O calendário de liberações, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS ou o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser sacados, beneficiando 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões, servidores públicos, empregados de estatais e militares, têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, permitindo o saque desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
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| Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 - Arte/EBC |
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| Saque Pasep - Arte/Agência Brasil |
O benefício é concedido ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e cujos dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, com cada mês contando como R$ 117,67, e períodos iguais ou superiores a 15 dias considerados como mês completo. Aqueles que trabalharam 12 meses com carteira assinada receberão o salário mínimo integral de R$ 1.412.
Formas de Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, enquanto os demais beneficiários receberão por meio da poupança social digital, podendo movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por crédito em conta para correntistas ou por transferência via TED para conta de titularidade do trabalhador nos terminais de autoatendimento, portal ou guichê de caixa das agências do Banco do Brasil.
Até 2020, o abono do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Em 2021, o Codefat, atendendo à recomendação da CGU, começou a depositar o dinheiro dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Fonte: Agência Brasil
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Economia