Decisão do TSE implica em anulação de votos e suplente do progressistas assume vaga na câmara
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| Vereador Leonardo Eulálio (PL), de Teresina — Foto: Divulgação/Câmara de Teresina |
A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a cassação da chapa do Partido Liberal (PL) eleita para a Câmara Municipal de Teresina em 2020, devido a fraudes relacionadas à cota de gênero. Com essa decisão, o vereador Leonardo Eulálio perde o mandato, juntamente com os suplentes, e os votos na chapa são considerados nulos.
Após ação movida pelo partido Progressistas (PP) e pela suplente de vereadora Graça Amorim, que apontou uso de candidaturas "laranjas" pelo PL para contornar a cota de gênero, a decisão da ministra foi proferida. A advogada Geórgia Nunes, representante do PP e de Graça Amorim, afirmou que, embora haja possibilidade de recurso, a execução da sentença deve ser imediata, conforme jurisprudência estabelecida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) já foi notificado sobre a decisão e ordenou à 1ª zona da Justiça Eleitoral de Teresina o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Após o recálculo, Graça Amorim, suplente pelo Progressistas e autora da ação, deverá ocupar a vaga na Câmara Municipal.
O caso envolveu alegações do Progressistas de que candidaturas femininas do PL teriam sido usadas para burlar a cota de gênero, com candidatas que não receberam votos significativos e tiveram pouca atividade de campanha.
Fonte: Cidade Verde
