 |
| Imagem: Brasil 61 |
"Os resultados do FPM deste primeiro decêndio de maio parecem promissores, indicando uma possível retomada após resultados menos favoráveis em períodos anteriores. Os recordes de arrecadação alcançados nos últimos meses pelo governo estão refletindo nesses números", avalia Lima.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, quando os municípios receberam cerca de R$ 7,3 bilhões, este repasse representa um aumento de 2,4%, levando em conta a inflação acumulada de 3,9% nos últimos 12 meses.
Entre os municípios beneficiados por esse repasse está Guarani d’Oeste, em São Paulo, que possui uma população de menos de dois mil habitantes, conforme dados do IBGE. Para o prefeito Nilson Timporim, os recursos do FPM são vitais para determinar as condições financeiras e fiscais do município. "Ele rege o bem ou o mal estar do município. Se o FPM for ruim, o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para", destaca o prefeito.
Entretanto, até a última quinta-feira (9), 20 municípios estavam impedidos de receber o FPM, conforme registros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A ausência de pagamento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) estão entre os principais motivos para o bloqueio dos repasses.
Para reverter essa situação, os gestores públicos devem identificar as razões do bloqueio e regularizar as pendências junto aos órgãos responsáveis, lembrando que os recursos bloqueados não são perdidos definitivamente, apenas congelados até a regularização das obrigações.
Fonte: Brasil 61
