O Relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI) - (Pedro França/Ag. Senado) |
O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma investigação sobre um contrato de 66 milhões de reais entre o governo do Piauí e o Hospital da Visão do Meio Norte para a realização de 28 mil cirurgias de catarata em onze cidades do estado. A preocupação do MPF surge devido a suspeitas de direcionamento na licitação.
Uma matéria recente da VEJA expôs que o proprietário do hospital, Thiago de Castro, é sobrinho do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e primo do deputado federal Castro Neto (PSD-PI). Ambos os legisladores são responsáveis pela emenda que destinou os recursos para financiar o mutirão de combate à catarata, uma doença com potencial de levar à cegueira.
De acordo com o MPF, o edital emitido pelo governo do Piauí limitou a competitividade ao não permitir a participação de várias clínicas e hospitais. Além disso, há suspeitas de superfaturamento. A empresa do sobrinho do senador propôs um custo de 2,3 mil reais por cirurgia, enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza o mesmo procedimento por 919 reais.
Os sinais de irregularidade são evidentes. Durante o processo licitatório, uma clínica de São Paulo ofereceu realizar as mesmas 28 mil cirurgias por 39 milhões de reais, quase metade do valor proposto pela empresa do sobrinho do senador. No entanto, ela foi desqualificada por razões "técnicas".
O MPF planeja entrar com uma ação civil pública, enquanto conduz uma investigação sobre as possíveis irregularidades. Diante das suspeitas levantadas, o MPF solicitou ao governo do Piauí que suspendesse o contrato com o hospital.
Surpreendentemente, o governo piauiense recusou o pedido sem oferecer qualquer justificativa. O deputado Castro Neto, quando questionado sobre a situação, atribuiu a coincidência de enviar os recursos e ter um parente lucrando à aleatoriedade do processo de licitação. Enquanto isso, o cirurgião Thiago Castro, ao ser confrontado com as suspeitas, optou por evitar o assunto.
O senador Marcelo Castro alega ter sido informado recentemente sobre essa aparente coincidência. Ele minimiza a situação, afirmando que apenas soube que seu sobrinho estava envolvido no mutirão há pouco tempo, e enfatiza que a responsabilidade pela contratação da empresa é do governo do Piauí, que é comandado pelo PT.
É importante notar que o PT e o MDB são aliados políticos no estado, o que levanta questões adicionais sobre a transparência e a imparcialidade do processo.
Fonte: Veja