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| Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil |
Detalhes do Acordo
Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Reajustes para Docentes
Para os docentes, a proposta do governo inclui uma reestruturação da carreira com aumentos salariais médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de mudanças na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O salário inicial para um docente com doutorado será de R$ 13,7 mil, e para um professor titular no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.
Reajustes para Técnicos
Os técnicos-administrativos receberão um reajuste médio de 31,2% ao longo de quatro anos. Além disso, haverá aumentos na progressão na carreira, passando dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Compromissos do Ministério da Educação
O Ministério da Educação comprometeu-se a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também será criado um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias para elaborar uma nova regulamentação. Adicionalmente, foi acordada a recomposição do conselho que define as diretrizes para a concessão de certificações destinadas a professores de cursos técnicos de nível médio.
Esses acordos visam não apenas resolver a greve, mas também promover melhorias significativas nas condições de trabalho e na estrutura de carreira dos profissionais de educação no país
Fonte: Agência Brasil
