Diárias foram pagas a funcionário por ida à Inglaterra; tribunal diz que viagens não atrapalham trabalho
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| Ministros do Supremo Tribunal Federal - Imagem Folha de S. Paulo |
O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 39 mil em diárias internacionais para um segurança acompanhar o ministro Dias Toffoli em viagem ao Reino Unido, que incluiu sua presença na final da Champions League. O segurança acompanhou Toffoli de 25 de maio a 3 de junho, período em que o Real Madrid venceu o 15º título do torneio em partida realizada no dia 1º. Apesar de estar no exterior, o ministro participou remotamente da sessão do Supremo em 29 de maio.
O STF não confirmou a viagem do ministro ou as suas agendas no exterior, mas afirmou que "nenhuma viagem reduz o ritmo de trabalho e os estudos por parte do ministro, que segue trabalhando em seus votos, em suas decisões e participando das sessões colegiadas". Recentemente, o STF também gastou R$ 99,6 mil para um segurança acompanhar Toffoli em eventos em Londres e Madri, como revelado pela Folha.
A viagem de Toffoli a Londres foi confirmada por ordem bancária emitida no último dia 27, registrada nos dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Durante a viagem, o ministro assistiu à vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund no estádio de Wembley, ao lado do empresário Alberto Leite. A assessoria de Leite afirmou que o empresário não quer se manifestar sobre o evento e que não bancou despesas de Toffoli em Londres.
Leite, dono da FS Security, participou de um evento em 2022 que marcou o encontro do então presidente Jair Bolsonaro com o bilionário Elon Musk. A FS Security foi uma das patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres no final de abril, evento que contou com a presença de Toffoli e outras autoridades do Judiciário.
O STF, seguindo a orientação de seu setor de segurança, não divulgou detalhes sobre os deslocamentos e afirmou que Toffoli não recebeu passagens ou diárias do STF. Questionamentos sobre a participação do ministro em eventos ou agendas privadas não foram respondidos.
Em 2022, o portal Metrópoles revelou que o ministro Kassio Nunes Marques assistiu à final da Champions League com despesas pagas por um advogado. O STF declarou que não comentará sobre seguranças individualmente, devido a riscos à segurança dos servidores e autoridades protegidas.
O tribunal também afirmou que os ministros são protegidos em agendas institucionais e não institucionais, pois o risco não se limita apenas à agenda institucional. Toffoli não divulgou informações de sua agenda durante a viagem ao Reino Unido. Em 2024, o STF gastou cerca de R$ 170 mil em diárias para viagens ao exterior e dentro do Brasil para o segurança de Toffoli.
Os valores das diárias pagas pelo tribunal são de US$ 959,40 para viagens no exterior para ministros e US$ 671,58 para outros beneficiários, pagos antecipadamente, exceto em casos de afastamentos emergenciais ou períodos superiores a 15 dias, quando podem ser pagos em parcelas.
Toffoli e outros ministros do STF participaram de eventos na Europa entre abril e maio. O ministro foi um dos palestrantes do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, organizado pelo Grupo Voto, e realizado em Londres de 24 a 26 de abril. Empresas com ações nos tribunais superiores financiaram palestrantes ou patrocinaram o fórum, incluindo a indústria de cigarros BAT Brasil e o Banco Master.
A FS Security, de Alberto Leite, declarou que participou do fórum para debater temas de sua área de atuação, como cibersegurança e inteligência artificial, e afirmou que não possui ações em tribunal superior.
Toffoli também esteve em Madri para participar de eventos jurídicos em maio, mas não compareceu a um debate jurídico no dia 3. No entanto, ele participou remotamente de uma sessão do tribunal em 2 de maio. Ele palestrou no evento internacional de alta formação em Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional.
Em resposta às reportagens sobre as viagens dos magistrados, Toffoli afirmou que são "absolutamente inadequadas, incorretas e injustas", destacando o volume de decisões tomadas pelo tribunal.
O STF, em nota, informou que a Secretaria de Segurança é responsável por zelar pelos ministros e que a equipe de segurança mensura os riscos e define a quantidade de agentes necessários para acompanhar os ministros em suas agendas.
Fonte: Folha de S. Paulo
