STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

 

Wilson Dias - Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou nesta quinta-feira (6) um acordo com as principais plataformas de redes sociais para combater a desinformação na internet. As empresas envolvidas — YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok — comprometeram-se a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da desinformação.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de proteger a liberdade de expressão, mas enfatizou a necessidade de combater notícias falsas, discursos de ódio e ataques à democracia. "Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais", afirmou.

Barroso ressaltou que o combate à desinformação requer a cooperação das plataformas digitais. "Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional", esclareceu.

Este acordo integra o Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021, com o objetivo de combater práticas ilegais que minam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.

Fonte: Agência Brasil