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| Os senadores Jaques Wagner, líder do governo, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, durante votação da taxa da blusinha na Casa — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo |
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50, com um tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como "taxa das blusinhas". Esta medida afetará principalmente sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A aprovação foi simbólica, resultante de um acordo entre base e oposição para evitar desgaste político em ano de eleição municipal, tanto com consumidores de lojas virtuais estrangeiras quanto com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação tributária.
A taxação foi inserida no projeto durante tramitação na Câmara dos Deputados, dentro do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. Como o Senado alterou o projeto, ele retornará à Câmara para nova deliberação, mas a taxação, por não ser parte das alterações, segue diretamente para sanção do presidente Lula, que pode aprovar ou vetar a medida.
A medida gerou polêmica, sendo necessária uma votação separada no Senado, pois o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) havia excluído a taxação do texto principal. A proposta de retomada do imposto de importação sobre vendas de lojas estrangeiras venceu a votação. Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 não são sujeitos a imposto de importação, apenas ao ICMS estadual, com alíquota de 17%.
Polêmica da 'Taxa das Blusinhas'
Conhecida como "Taxa das Blusinhas" devido à popularidade das pequenas compras em sites chineses entre consumidores brasileiros, a medida foi defendida pelo varejo interno do Brasil como uma forma de evitar concorrência desleal com produtos chineses. No entanto, a taxação é impopular entre a população, com a primeira-dama, Janja da Silva, inclusive defendendo a isenção desses produtos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), favorável à taxação, manifestou insatisfação quando o Senado adiou a votação na terça-feira (4) por falta de consenso, ameaçando o projeto Mover caso a taxação não fosse aprovada. A situação também envolveu a política municipal de Alagoas, com especulações de que o relator Rodrigo Cunha teria separado a taxação do projeto principal em reação a Lira, que nega essa intenção.
Projeto sobre carros sustentáveis
Em paralelo, o Senado aprovou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir a emissão de carbono da indústria automobilística até 2030. O programa oferece benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país. As empresas que investirem em tecnologias sustentáveis poderão receber créditos financeiros, e o governo poderá impor obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos.
Além disso, o projeto prevê a criação de um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde", que ajustará a alíquota do tributo conforme o impacto ambiental dos veículos, incentivando a produção de veículos menos poluentes.
Fonte: G1
