Sem apoio do Estado nem dos pais ausentes, milhões de mulheres sustentam sozinhas seus filhos e aguardam soluções que não chegam
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| Foto: Freepik |
No Brasil, mais de 11 milhões de mulheres criam seus filhos sem a presença ou participação dos genitores, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Elas enfrentam jornadas duplas, tripas e um sistema de justiça moroso, que falha em garantir o básico: a sobrevivência e o bem-estar de suas crianças.
Cibele*, 26 anos, é uma dessas mães. Desde que o filho nasceu, há cinco anos, ela lida sozinha com os cuidados, a educação, os custos e o afeto. Trabalha 12 horas por dia e, nos fins de semana, tenta garantir um pouco de lazer ao menino. “Por mais que seja um pouco estressante, sempre tento não incluir ele nesse estresse que eu carrego sozinha”, conta.
A ação de pensão alimentícia e guarda unilateral foi iniciada pela Defensoria Pública em São Paulo, mas já se arrasta há três anos — mais da metade da vida da criança. Mesmo com a possibilidade legal de alimentos provisórios em decisão liminar, nada foi decidido. “As necessidades da criança não esperam”, resume a advogada Sueli Amoedo, especialista em políticas públicas para mulheres.
Falta de acesso, informação e acolhimento
Segundo Sueli, além da morosidade dos processos, o acesso desigual à Justiça é um entrave cruel. Muitas cidades não têm Defensoria Pública, e as alternativas municipais são precárias. “Mulheres acordam de madrugada, enfrentam filas com crianças no colo e, mesmo assim, muitas não conseguem sequer iniciar uma ação”, denuncia.
Ela também destaca a desinformação: “Elas não sabem como pedir alimentos, quais documentos precisam, ou mesmo que têm direito a medidas protetivas”. A atuação de projetos como o Justiceiras, que oferece acolhimento jurídico, psicológico e social gratuito, tem sido essencial para mudar esse cenário.
Cibele conta que cogitou desistir do processo judicial. Com o apoio do Justiceiras, descobriu que o juiz poderia ter concedido alimentos provisórios desde o início e que ela poderia solicitar proteção diante de episódios de violência. “Não sabia de nada disso. Achei que tinha que esperar tudo acabar para ter alguma coisa”, desabafa.
Apoio vem de outras mulheres
Sem rede formal de suporte, Cibele conta com a mãe, também mãe solo, que a ajuda em situações urgentes. “Ontem mesmo ela levou meu filho ao médico. Foi em cima da hora, não consegui avisar no trabalho”. Do pai da criança, ela raramente recebe apoio. “Sempre tem uma desculpa. Ele nunca pode, nunca ajuda.”
Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que o percentual de mulheres à frente de domícilios subiu de 38,7% para 49,1% em doze anos. Em dez estados, elas são mais da metade dos chefes de família. A quantidade de lares monoparentais também cresceu, chegando a 16,5%.
O que fazer?
Para Sueli Amoedo, é urgente uma política pública integrada, com escuta ativa das mães solo. “O começo é garantir creches e escolas em tempo integral, para que possam trabalhar. Também é preciso assegurar saúde física e mental, com acesso a psicoterapia, consultas, exames e medicamentos.”
No aspecto financeiro, ela propõe transferências de renda direcionadas às mães em situação de vulnerabilidade e estímulo à empregabilidade. No campo jurídico, defende a ampliação e qualificação da Defensoria Pública e da assistência gratuita. “A burocracia afasta, a falta de acolhimento esgota. E a justiça que demora, não é justiça.”
*Nome fictício para preservar a identidade da entrevistada.
Fonte: Agência Brasil