Conselho Federal e presidentes das seccionais condenam interferência externa, prestam solidariedade a cidadãos afetados e conclamam união nacional em defesa do Brasil
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| Foto: Raul Spinassé / Novo Selo |
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta semana, uma nota oficial expressando “enorme preocupação” com a crescente tensão diplomática e jurídica entre o Brasil e os Estados Unidos. A entidade repudiou veementemente as sanções recentemente impostas pelo governo norte-americano, que atingem a economia brasileira e cidadãos nacionais, incluindo autoridades do Judiciário e do Ministério Público, além de empresários e trabalhadores.
No documento, assinado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais, a entidade reafirma seu compromisso com a defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito. “Rechaçamos qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria”, destaca a nota.
A OAB enfatizou que as decisões sobre os assuntos internos do Brasil cabem exclusivamente aos poderes legitimamente constituídos e reforçou sua disposição em defender as prerrogativas da advocacia e o direito de defesa, “contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade”.
A entidade também manifestou solidariedade a todos os brasileiros afetados pelas sanções americanas — sejam autoridades, empresários ou trabalhadores que possam ter seus empregos impactados. Para a OAB, essas medidas representam uma afronta à soberania brasileira e exigem resposta firme e unificada da sociedade civil.
“O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania”, afirma a Ordem. “Por isso, a OAB conclama toda a sociedade a se unir em torno da valorização da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro, priorizando o diálogo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias.”
A manifestação ocorre em meio à escalada das tensões diplomáticas após o anúncio dos Estados Unidos de revogação de vistos de autoridades brasileiras, sob a justificativa de suposta censura à liberdade de expressão. O posicionamento da OAB, que se apresenta como “entidade líder da sociedade civil brasileira”, marca um posicionamento institucional em defesa da autonomia do Brasil frente a pressões externas.
Com informações do Conselho Federal da OAB