Julgamento no STF pode acontecer já em setembro; penas ultrapassam 30 anos de prisão
 |
| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14), um parecer com o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados por participação em uma trama golpista para tentar subverter o resultado das eleições de 2022. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi protocolado às 23h45 e marca a fase final da tramitação do processo, antes do julgamento.
A expectativa nos bastidores do Supremo é de que a Primeira Turma da Corte marque o julgamento para setembro. Até lá, as defesas terão prazo para apresentar suas alegações finais. O processo tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No total, a manifestação da PGR tem 517 páginas e detalha o envolvimento de Bolsonaro e seus aliados no que foi classificado como tentativa de golpe de Estado, com uso indevido da máquina pública e apoio de setores das Forças Armadas.
Crimes e penas
A PGR imputa aos réus os seguintes crimes:
-
Organização criminosa armada
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
-
Golpe de Estado
-
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
-
Deterioração de patrimônio tombado
As penas previstas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os acusados
Além de Jair Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes nomes:
-
Walter Braga Netto – General de Exército e ex-ministro da Defesa, vice na chapa de Bolsonaro em 2022
-
Augusto Heleno – General da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
-
Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
-
Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
-
Almir Garnier – Almirante e ex-comandante da Marinha
-
Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa
-
Mauro Cid – Tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador com a Justiça
No caso de Mauro Cid, a PGR requereu a suspensão da pena, devido ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
Bolsonaro como líder da tentativa de golpe
No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet classifica Jair Bolsonaro como “líder da organização criminosa” e o “principal articulador e maior beneficiário” da tentativa de golpe.
Segundo o documento, o ex-presidente usou a estrutura do Estado para atacar o sistema eleitoral, desacreditar instituições democráticas e fomentar a instabilidade no país. Gonet sustenta que Bolsonaro operou um “esquema persistente” de desinformação, mobilizando recursos públicos e apoio militar para subverter o resultado das eleições.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirma o procurador.
Próximos passos
Com a entrega das alegações finais do Ministério Público, a defesa de Mauro Cid terá 15 dias para apresentar sua versão. Em seguida, as defesas dos demais réus também terão o mesmo prazo. Somente depois disso, o STF poderá marcar a data do julgamento, que, segundo fontes da Corte, deve ocorrer entre os meses de setembro e outubro.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A decisão marcará um dos momentos mais relevantes da história recente do Brasil e poderá determinar o futuro político e jurídico de Jair Bolsonaro e de seus aliados mais próximos.
Fonte: Agência Brasil