Decisão é considerada exagerada por ministros e pode ser revista nos próximos dias
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| O ministro Alexandre de Moraes em sessão da Primeira Turma do STF - Gabriela Biló/Folhapress |
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Alexandre de Moraes, gerou forte desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive entre os que integram a Primeira Turma da Corte. A avaliação interna é de que a medida foi excessiva, juridicamente frágil e politicamente inoportuna, colocando Moraes em situação de isolamento no tribunal.
A principal crítica recai sobre a contradição entre decisões anteriores do ministro e a fundamentação da nova medida. Moraes havia autorizado Bolsonaro a participar de eventos e fazer discursos. No entanto, decretou sua prisão domiciliar após o ex-presidente, por viva-voz, cumprimentar manifestantes no ato realizado em Copacabana, no domingo (3). A fala foi breve: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
Para integrantes do STF ouvidos reservadamente, a decisão rompeu a unidade da Corte em um momento delicado: o Brasil enfrenta pressões internacionais vindas do governo Trump, que impôs sanções ao país e à Corte. Até então, o STF vinha sendo amplamente elogiado por sua postura firme frente aos ataques à democracia e à soberania brasileira.
Agora, no entanto, a leitura entre analistas, empresários e setores da imprensa é de que o gesto de Moraes enfraquece a narrativa institucional e coloca o STF sob pressão. Editorialistas e colunistas que até então apoiavam as reações do Supremo às agressões norte-americanas passaram a criticar a prisão de Bolsonaro como uma resposta desproporcional e politicamente desastrada.
Mesmo com o desgaste, Moraes ainda conta com o apoio da maioria dos ministros por sua atuação geral na defesa da democracia, embora se diga, nos bastidores, que ele “errou neste caso específico”. Há expectativa de que o próprio Moraes reavalie sua decisão, o que dependerá, no entanto, de sua disposição pessoal — já que o ministro é conhecido por raramente recuar ou ceder a pressões internas.
Caso não haja revisão, a Primeira Turma do STF poderia, em tese, revogar a medida. No entanto, ministros avaliam que esse caminho é improvável, já que dependeria de maioria entre os pares para confrontar diretamente o relator.
Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro já apresentou recurso solicitando a reconsideração da decisão. A movimentação ocorre em meio à crescente cobrança por equilíbrio institucional diante das pressões externas e das complexidades jurídicas envolvendo o ex-presidente.
A situação elevou ainda mais o grau de tensão institucional entre os Poderes e trouxe impacto direto sobre o clima político, em um momento em que o governo brasileiro busca consolidar uma resposta unificada à ingerência externa promovida por Trump e aliados.
Fonte: Folha de S. Paulo