Documento garante descontos em eventos culturais, hotéis e cartão de crédito sem anuidade para docentes da rede pública e privada
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| Foto: Ricardo Stuckert/PR© Ricardo Stuckert/PR |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um novo documento de identidade funcional emitido pelo Ministério da Educação (MEC).
Com início previsto para 15 de outubro, Dia do Professor, a CNDB garantirá aos profissionais da educação pública e privada benefícios como meia-entrada em cinemas, teatros e shows, além de descontos de 15% em hotéis conveniados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Reconhecimento ao magistério
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, autor da proposta legislativa, ressaltou o caráter de valorização da categoria:
“Por que o advogado pode ter carteira, o médico pode ter carteira, o engenheiro pode ter carteira, e o professor não? Agora, todo docente terá um documento bonito e oficial, que reconhece sua função.”
Além disso, os professores com CNDB terão direito a um cartão de crédito sem anuidade, emitido pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal.
Como emitir
Para solicitar a CNDB, os docentes deverão se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br. As informações serão verificadas por meio de bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar.
O MEC estima que mais de 2 milhões de professores terão acesso ao documento. Estados e municípios deverão colaborar com o fornecimento de dados para manter a base nacional atualizada.
A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil, que busca ampliar a valorização, a qualificação e o incentivo à carreira docente no país.
Fonte: Agência Brasil