STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa e tentativa de golpe

Placar está em 3 a 1; Cármen Lúcia acompanhou votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando maioria na Primeira Turma

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)  - Foto: Ton Molina/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação na chamada Trama Golpista.

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Eles votaram pela condenação de Bolsonaro e de seus ex-auxiliares pelos cinco crimes apontados pela PGR:

Golpe de Estado

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Organização criminosa

Dano qualificado contra patrimônio da União

Deterioração de patrimônio tombado

Divergência

O ministro Luiz Fux abriu divergência, defendendo a absolvição de todos os réus em todos os crimes, com exceção de Mauro Cid e Walter Braga Netto, para os quais votou pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Último voto

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. Mesmo que vote pela absolvição, o resultado já não pode ser revertido. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).

Contexto

Segundo a denúncia da PGR, o núcleo formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares articulou e executou ações entre 2021 e 2023 para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As provas apresentadas incluem lives, reuniões gravadas, documentos, planos golpistas e atos violentos, apontados como indícios concretos da tentativa de ruptura da ordem democrática.

Fonte: G1

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