Atualização de 14,35% recompõe inflação, amplia equidade e fortalece agricultura familiar; desde 2022, recursos do programa cresceram mais de 80%
 |
| Imagem divulgação |
O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (9), um novo reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A atualização de 14,35% para 2026 eleva o acumulado de reajustes do programa a quase 55% ao longo da atual gestão. Com isso, o orçamento anual do Pnae saltou de cerca de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões em 2026, representando uma ampliação superior a 80% no período.
O aumento foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e passa a valer já na primeira parcela do ano, que será transferida a estados e municípios nos próximos dias. O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo IPCA, com o objetivo de recompor o poder de compra dos recursos e assegurar a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da rede pública.
Durante o anúncio, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a dimensão do programa e o impacto direto na vida dos estudantes. Segundo ele, mais de 50 milhões de refeições são servidas diariamente nas escolas públicas do país. O ministro também ressaltou a ampliação do percentual mínimo destinado à agricultura familiar, que passou de 30% para 45% das compras realizadas com recursos do Pnae.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforçou que a alimentação escolar ocupa papel central na política educacional. Para ela, não é possível dissociar educação de segurança alimentar, especialmente em um país marcado por desigualdades sociais e regionais.
Com o novo reajuste, os valores diários por aluno foram atualizados e passaram a ser diferenciados conforme a etapa de ensino e o público atendido. O programa manteve a política de maior aporte para povos e comunidades tradicionais e promoveu a equiparação do valor pago à Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao dos ensinos fundamental e médio. Os novos valores por estudante são:
Ensinos fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57
Educação de Jovens e Adultos (EJA): de R$ 0,41 para R$ 0,57
Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82
Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98
Creches e ensino integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57
Os repasses do Pnae continuam sendo realizados em parcelas ao longo do ano letivo, seguindo o cronograma oficial do programa.
Além de garantir refeições mais adequadas do ponto de vista nutricional, o reajuste fortalece a economia local por meio da agricultura familiar. Com a nova regra, cerca de 45% dos recursos do programa deverão ser destinados à compra direta de alimentos produzidos por pequenos agricultores e cooperativas. Considerando o orçamento estimado para 2026, isso representa aproximadamente R$ 3 bilhões investidos diretamente no campo, estimulando a geração de renda, a produção local e o desenvolvimento sustentável.
O Pnae é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do país e integra as ações do governo voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades. Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o programa atende cerca de 39 milhões de estudantes em aproximadamente 140 mil escolas públicas, sendo reconhecido internacionalmente como referência na promoção da alimentação saudável e na garantia do direito à educação.
Com informações do FNDE