Relatoria foi definida por sorteio eletrônico depois de menções ao nome de Toffoli em investigação da PF
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| Foto: Carlos Moura/SCO/STF |
O ministro André Mendonça foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu por meio de sorteio eletrônico, após o ministro Dias Toffoli solicitar a redistribuição do processo.
A mudança na relatoria ocorreu depois que a Polícia Federal informou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que foram encontradas menções ao nome de Toffoli em mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo das mensagens permanece sob segredo de Justiça.
Com a redistribuição, André Mendonça passa a conduzir os próximos passos da investigação. O ministro já é responsável por outro inquérito de grande repercussão no STF, que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Pedido de saída
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. A decisão de deixar a relatoria foi comunicada após reunião convocada por Fachin para que os ministros tomassem conhecimento do relatório apresentado pela Polícia Federal.
Durante o encontro, que durou cerca de três horas, os integrantes da Corte analisaram as informações da PF e ouviram a defesa de Toffoli. Inicialmente, o ministro manifestou interesse em permanecer no caso, mas, diante da repercussão pública e da pressão institucional, optou por solicitar a redistribuição do processo.
Manifestação do STF
Em nota oficial, os ministros do Supremo declararam apoio pessoal a Toffoli e afirmaram que não há elementos que configurem suspeição ou impedimento do magistrado.
O comunicado destaca que Toffoli atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. A Corte também ressaltou que a saída ocorreu por iniciativa do próprio ministro, com base em prerrogativas previstas no Regimento Interno do STF, considerando os “altos interesses institucionais”.
Contexto da investigação
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por permanecer como relator do caso após reportagens indicarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo teria adquirido participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que conta com familiares do ministro entre os sócios.
Em nota divulgada anteriormente, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort, mas afirmou não ter recebido qualquer valor do banqueiro Daniel Vorcaro.
A investigação do Banco Master integra a Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes financeiras de grande proporção. A partir de agora, sob a relatoria de André Mendonça, o processo segue para novas diligências e análises no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Agência Brasil