Proposta será enviada à Alepi e atende reivindicação de cooperativas e sindicato da categoria
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| Foto: Getty Images |
O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta sexta-feira (27), que encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo no estado.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, a proposta deverá ser protocolada na próxima semana e beneficiará veículos registrados em nome de motoristas que atuam em plataformas de transporte, conforme regulamentação que será definida pela Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz).
A iniciativa atende a uma demanda apresentada pela Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (COOPERTAPP-PI) e pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores de Aplicativos do Piauí (SINDMAPI), que vinham reivindicando o benefício fiscal para a categoria.
Segundo o sindicato, representantes dos motoristas foram recebidos há cerca de um mês por integrantes do governo estadual, incluindo a secretária Núbia Lopes, da Secretaria de Estado das Relações Sociais (Seres), o secretário Emídio Júnior, da Sefaz, e o secretário Zé Santana, da Secretaria do Trabalho e Emprego (Setre), para discutir a viabilidade da medida.
A decisão foi respaldada por estudo técnico realizado pela Secretaria da Fazenda, que concluiu pela viabilidade financeira da isenção. O modelo já é adotado em outros estados, como Alagoas, Pernambuco e Rondônia.
Caso aprovado pela Alepi, o projeto poderá representar redução de custos para os motoristas por aplicativo, categoria que vem ganhando relevância no mercado de trabalho e na mobilidade urbana do estado.