Parecer favorável apresentado por senador abre caminho para sabatina do advogado-geral da União no Senado
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, nesta terça-feira (14), um parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), responsável por conduzir a análise do nome indicado, cuja sabatina está prevista para o próximo dia 29 de abril.
No documento encaminhado à comissão, Weverton Rocha faz uma avaliação detalhada da trajetória profissional de Jorge Messias e sustenta que o indicado reúne os requisitos técnicos e institucionais necessários para integrar a mais alta Corte do país. O senador ressalta, sobretudo, o perfil conciliador do atual chefe da Advocacia-Geral da União, destacando sua atuação voltada ao diálogo e à construção de consensos entre diferentes setores.
Segundo o relator, sob a liderança de Messias, a AGU passou a adotar a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da celebração de acordos judiciais e extrajudiciais. Para Weverton, essa postura contribui para reduzir conflitos e fortalecer a estabilidade institucional, características que, em sua avaliação, são fundamentais para o exercício da função de ministro do STF.
A indicação de Jorge Messias foi formalizada no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhou ao Senado a mensagem presidencial propondo seu nome para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. O processo de escolha segue o rito constitucional, que exige sabatina na CCJ e aprovação tanto na comissão quanto no plenário da Casa.
Aos 46 anos, Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. Natural de Recife, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e construiu sua carreira no serviço público federal, com passagem por cargos estratégicos na área jurídica. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função responsável por prestar assessoramento direto ao chefe do Executivo em matérias legais e constitucionais. Caso tenha seu nome aprovado pelo Senado, ele poderá permanecer no Supremo até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.
Fonte: Agência Brasil