Presidente do STF afirma que indícios exigem “encaminhamento institucional” e diz que análise será conduzida com serenidade, responsabilidade e firmeza
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| Edson Fachin na abertura dos trabalhos do segundo semestre no STF — Foto: Gustavo Moreno/STF |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Presidência da Corte está analisando fatos relacionados à crise provocada pelas recentes revelações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, e integrantes do Supremo. Segundo o magistrado, medidas deverão ser anunciadas nos próximos dias.
A manifestação ocorreu durante a 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira sobre Resistência Democrática. Embora não tenha mencionado diretamente o caso Master, Fachin fez uma declaração sobre a situação e destacou a necessidade de preservar a credibilidade institucional do STF.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, declarou.
Fachin fala em encaminhamento institucional
Durante o pronunciamento, o presidente do Supremo afirmou que os elementos conhecidos até o momento precisam ser examinados cuidadosamente e que os indícios existentes demandam providências dentro dos mecanismos institucionais.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, afirmou.
Fachin também ressaltou que a autoridade conferida aos ocupantes de cargos públicos de elevada responsabilidade não representa privilégio e deve ser acompanhada pelo cumprimento rigoroso de deveres e limites estabelecidos pela legislação.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
Medidas devem ser divulgadas nos próximos dias
O presidente do STF não antecipou quais providências poderão ser tomadas. Segundo ele, a análise ainda está em andamento e qualquer decisão deverá respeitar os procedimentos institucionais aplicáveis ao caso.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, declarou Fachin.
A manifestação ocorre após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas a contatos entre Daniel Vorcaro e um número vinculado ao ministro Alexandre de Moraes.
Outro episódio que passou a integrar as discussões sobre o caso envolve o ministro André Mendonça. Em nota, o gabinete do magistrado confirmou que ele recebeu Vorcaro uma vez para tratar de uma ação relacionada a precatórios que estava em julgamento no Supremo.
As revelações ampliaram a repercussão do caso Master e levaram a Presidência da Corte a iniciar uma série de consultas internas sobre os novos fatos.
Fachin iniciou conversas com ministros do Supremo
Desde terça-feira (1º), Fachin vem conversando separadamente com integrantes do STF para avaliar os desdobramentos da crise. Alexandre de Moraes também recebeu ministros ao longo do período.
De acordo com relatos sobre as conversas, Fachin não teria antecipado se a questão será submetida ao plenário da Corte nem estabelecido uma eventual data para que isso aconteça.
A expectativa agora se concentra nas providências que poderão ser anunciadas pela Presidência do Supremo após a conclusão dessa análise.
Presidente brinca sobre “agenda tranquila” durante evento
Após o pronunciamento, Fachin deixou o seminário pouco antes das 10h para cumprir outro compromisso. Antes de sair, agradeceu a um convite para visitar a Itália e fez uma brincadeira em referência à situação enfrentada pelo Supremo.
O ministro afirmou ter ficado entusiasmado com a possibilidade da viagem, “especialmente considerando que a agenda tá tranquila”, encerrando a manifestação em tom descontraído.
A declaração ocorreu durante o evento dedicado à resistência democrática, justamente no momento em que o STF enfrenta pressão para esclarecer os fatos revelados nos últimos dias e definir quais encaminhamentos institucionais serão adotados diante dos novos elementos relacionados ao caso Master.
Fonte: G1