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O governador Rafael Fonteles assinou o decreto nº 22.663, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí nesta quarta-feira (10), estabelecendo feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. O documento destaca o Dia da Consciência Negra, feriado nacional desde 2023, além de outras datas significativas.
O decreto segue a legislação federal e assegura o funcionamento dos serviços essenciais durante os feriados e pontos facultativos. As prefeituras ficam responsáveis pelos feriados municipais.
O Carnaval terá ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, abrangendo segunda-feira, terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. A quinta-feira da Semana Santa, em 28 de março, também é contemplada nos pontos facultativos.
Os demais dias de ponto facultativo são 28 de outubro (Dia do Servidor Público Estadual), 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera da Confraternização Universal de Ano Novo).
Lista de Pontos Facultativos em 2024:
- 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval
- 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval
- 14 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas
- 28 de março (quinta-feira) - Semana Santa
- 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público Estadual
- 8 de dezembro (domingo) - Dia de Nossa Senhora da Conceição
- 24 de dezembro (terça-feira) - Véspera do Natal
- 31 de dezembro (terça-feira) - Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo
Lista de Feriados de 2024:
- 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo
- 21 de abril (domingo) - Dia de Tiradentes
- 01 de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador
- 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi
- 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil
- 12 de outubro (sábado) - Dia de Nossa Senhora Aparecida
- 19 de outubro (sábado) - Dia do Piauí
- 02 de novembro (sábado) - Dia de Finados
- 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal
