MPPI recomenda restrição ao uso de celulares em escolas de cinco municípios do Piauí

 

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da 2ª PJ de Piripiri, emitiu uma recomendação às Secretarias Municipais de Educação e às escolas particulares das regiões de Piripiri, Brasileira, Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurguéia. O objetivo é adotar medidas para coibir o uso de celulares e dispositivos semelhantes durante as atividades escolares, tanto em escolas públicas quanto privadas.

O promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará destaca que a atuação do MPPI visa impedir a interferência prejudicial desses aparelhos no processo de aprendizagem dentro do ambiente escolar.

A recomendação do MPPI requer a implementação de medidas administrativas que impeçam o funcionamento de celulares e dispositivos similares durante as aulas, exceto nos casos em que o uso esteja diretamente relacionado à atividade pedagógica em andamento. A proibição deve ser comunicada aos estudantes, com afixação de avisos em locais visíveis nas escolas.

É ressaltado pelo representante do MPPI que o direito de propriedade dos estudantes deve ser respeitado, limitando-se qualquer proibição ao uso de dispositivos eletrônicos ao ambiente escolar e ao período de aula.

Além da exceção mencionada, a utilização dos aparelhos só deve ser permitida durante o recreio, desde que não prejudique o ensino. Contudo, o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará alerta para a supervisão durante esse período.

Ele enfatiza que, mesmo durante o recreio, se as autoridades escolares constatarem que o uso da tecnologia está causando prejuízos à formação ou ao ensino dos alunos, poderá ser determinado o desligamento imediato dos dispositivos. Em caso de resistência por parte dos estudantes, os pais ou responsáveis devem ser notificados para tomarem as medidas cabíveis.

Além disso, o MPPI solicita a realização de campanhas educacionais e palestras para conscientizar os alunos sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares nas práticas educativas, no aprendizado e na socialização.

Com informações do MPPI