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| Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social Imagem: Fernando Moraes/UOL |
O governo federal está planejando uma modificação na concessão de crédito do Pronampe para incentivar os inscritos no CadÚnico a se tornarem empreendedores. Dos 95 milhões de inscritos, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família. O Pronampe foi criado durante a pandemia para auxiliar empresas diante das restrições impostas pela covid-19 e é direcionado a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.
A estratégia delineada entre quatro ministérios busca alocar R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, com a garantia fornecida pelo Tesouro Nacional. A meta é captar R$ 20 bilhões junto a instituições financeiras para serem injetados nas linhas de crédito, oferecidas por bancos e agências de fomento federais e estaduais, conforme afirmou o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Dias mencionou que instituições financeiras internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco dos BRICS, ambos com liderança brasileira, demonstraram interesse em associar-se a instituições nacionais para participar do programa, assim como o banco de desenvolvimento alemão KFW.
Os empréstimos devem ser disponibilizados para os cidadãos com taxas de juros entre 4% e 8% ao ano, segundo Dias. O prazo de pagamento da dívida será "adequado" e dependerá do tipo de negócio proposto pelo beneficiário.
Essa medida é destinada à população urbana e está inserida no projeto Brasil sem Fome, anunciado no final de 2023.
À frente do grupo de trabalho, que também inclui os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo) e Luiz Marinho (Trabalho), Dias salientou que a modificação no Pronampe faz parte da "missão de retirar o Brasil do Mapa da Fome".
"Dias destacou: 'Os benefícios sociais não podem ser substitutos de emprego e empreendedorismo'."
A principal crítica dos opositores do presidente Lula ao Bolsa Família é que o programa social fornece dinheiro a pessoas em situação de vulnerabilidade, mas não oferece oportunidades para que elas gerem renda sem depender do governo.
Fonte: UOL
