 |
| Ministra Cármem Lúcia - Foto: Tânia Rêgo - Agência Brasil |
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de dois anos. Ela substitui Alexandre de Moraes, que completou o período máximo de um biênio à frente da corte eleitoral.
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades. Cármen Lúcia será responsável por comandar as eleições municipais de outubro deste ano.
O ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência do TSE durante o mesmo período. O plenário do tribunal será composto também pelos ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), e pelos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Compromisso com eleições livres
Durante a cerimônia, Cármen Lúcia elogiou a atuação de Alexandre de Moraes, destacando seu papel “firme e rigoroso” na defesa da democracia nas eleições de 2022. Moraes foi aplaudido pelo plenário ao final do discurso da nova presidente do TSE.
“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos", afirmou Cármen Lúcia.
A ministra garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro e ressaltou a importância de combater a disseminação de mentiras pelas redes sociais, classificando-a como um “desaforo tirânico” contra as democracias. "O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.
Trajetória de Cármen Lúcia
Cármen Lúcia foi nomeada para o STF em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sucedendo o ministro Nelson Jobim. Antes de integrar o Supremo, a ministra atuou como procuradora em Minas Gerais. Ela é formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia presidirá o TSE. Em 2012, ela se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e as eleições municipais daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e pela luta contra a violência política dirigida a candidatas.
Fonte: Agência Brasil
