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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje que os planos de saúde individuais e familiares poderão sofrer um aumento de até 6,91% neste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião da diretoria da ANS nesta terça-feira (4) e será oficializada no Diário Oficial da União.
A medida afetará cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa aproximadamente 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Esse teto de reajuste para 2024 é inferior ao aplicado em 2023, que foi de 9,63%, e em 2022, quando atingiu 15,5%, o maior em 22 anos.
Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, explicou que o índice definido para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares.
O reajuste poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato, com início da cobrança em julho ou agosto para os contratos com aniversário em maio e junho, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
Vários fatores contribuem para o valor final do plano de saúde, incluindo inflação, frequência de uso do plano e custos dos serviços médicos e insumos. A metodologia utilizada pela ANS combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA, descontando o subitem Plano de Saúde, e vem sendo aplicada desde 2019. Os dados foram verificados pelo Ministério da Fazenda, que concordou com o cálculo.
É importante destacar que esse reajuste se aplica apenas aos planos individuais e familiares. Nos planos coletivos e empresariais, as operadoras têm liberdade para determinar preços e reajustes, sem necessidade de autorização da ANS.
Recentemente, o setor enfrentou pressão devido à possibilidade de abertura de uma CPI devido ao cancelamento de planos por operadoras. Mais de 2.000 reclamações foram feitas ao Ministério da Justiça, que solicitou explicações a 20 operadoras. Entidades do setor se comprometeram a suspender cancelamentos unilaterais recentes, especialmente para pessoas em tratamento de doenças graves e TEA (transtorno do espectro autista), enquanto a Câmara busca aprovar mudanças na legislação dos planos de saúde, em meio a reclamações sobre as regras atuais para planos individuais.
Fonte: UOL
