Governador destaca queda nos índices de criminalidade e projeta colocar o Piauí entre os cinco estados mais seguros do Brasil
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Governador Rafael Fonteles - imagem reprodução |
O governador Rafael Fonteles comentou com entusiasmo a aprovação das primeiras propostas do “Pacto pela Ordem” na Assembleia Legislativa do Piauí. Ao todo, seis projetos foram aprovados na última semana, incluindo a proibição da apreensão de motos com documentação atrasada, mudanças nas medidas cautelares e a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública.
“Estamos satisfeitos com o conjunto de leis que nós denominamos Pacto pela Ordem. Elas já foram aprovadas com os devidos aperfeiçoamentos feitos pela Casa do Povo, pela Assembleia Legislativa. É mais um incremento para a nossa política de segurança pública, nesse endurecimento que a gente está vivendo”, afirmou Fonteles.
Apesar dos avanços, alguns trechos mais polêmicos seguem em tramitação, após a OAB-PI apontar inconstitucionalidades em partes do projeto.
Fonte: Cidade Verde