Restituições de mensalidades associativas não autorizadas serão pagas a partir desta segunda-feira (26); beneficiários devem acompanhar pelo calendário oficial
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| Foto: Joédson Alves/Agência Brasil |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas referentes a mensalidades associativas. A restituição envolve R$ 292 milhões, cobrados na folha de abril antes da deflagração da megaoperação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema nacional de descontos ilegais nos benefícios previdenciários.
A devolução será realizada junto ao pagamento dos benefícios de maio, de acordo com o calendário oficial do INSS, que considera o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB). Os valores retidos são referentes a cobranças de filiações que não foram autorizadas pelos segurados, feitas por sindicatos e associações com base em acordos de cooperação técnica agora suspensos.
Calendário de devoluções
Para quem recebe até um salário-mínimo:
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Final 1: 26 de maio
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Final 2: 27 de maio
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Final 3: 28 de maio
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Final 4: 29 de maio
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Final 5: 30 de maio
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Final 6: 2 de junho
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Final 7: 3 de junho
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Final 8: 4 de junho
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Final 9: 5 de junho
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Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
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Finais 1 e 6: 2 de junho
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Finais 2 e 7: 3 de junho
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Finais 3 e 8: 4 de junho
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Finais 4 e 9: 5 de junho
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Finais 5 e 0: 6 de junho
Como reaver mensalidades antigas
Para solicitar a devolução de mensalidades cobradas anteriormente, o beneficiário deve informar ao INSS que não autorizou o desconto. O pedido pode ser feito de forma simples pelo aplicativo Meu INSS, pelo site meu.inss.gov.br ou pelo telefone 135.
Após a negativa do segurado, o INSS exigirá comprovação de autorização da entidade envolvida. Se não for apresentada, a entidade deverá devolver o valor ao INSS, que realizará o pagamento ao beneficiário pela mesma forma habitual: conta bancária ou cartão magnético.
Alerta contra golpes
O INSS alerta para tentativas de fraude e reforça que não solicita dados pessoais por redes sociais, mensagens ou aplicativos de conversa como o WhatsApp. Todos os serviços e consultas devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais do órgão.
A medida faz parte dos esforços do governo federal para corrigir distorções e proteger aposentados e pensionistas de práticas abusivas que lesaram milhões de brasileiros. Com a suspensão dos acordos com entidades suspeitas, o INSS busca restabelecer a confiança dos segurados e garantir mais segurança nas operações de débito em folha.
Fonte: Agência Brasil
