Proposta em tramitação na Câmara derruba regra atual do Contran e autoriza atualização luminosa desde que haja certificação e segurança comprovada
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| Farol de LED Foto: Reprodução |
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1108/2025, que pode autorizar o uso de lâmpadas de LED em veículos antigos, desde que certificados por órgão competente. De autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), o projeto revoga a proibição vigente desde 2021 imposta pela Resolução 970 do Contran, que não permite a troca de lâmpadas halógenas por LED em carros que não vieram de fábrica com essa tecnologia.
A proposta pretende modernizar o sistema de iluminação veicular, beneficiando proprietários de modelos mais antigos com a possibilidade de instalar faróis de LED certificados pelo Inmetro, desde que respeitem normas técnicas. O projeto também obriga que as alterações passem por avaliação luminotécnica, a fim de evitar ofuscamento de outros motoristas e garantir segurança no trânsito.
Segundo o parlamentar, a tecnologia consome menos energia, tem vida útil mais longa e melhora a visibilidade noturna, o que se traduz em mais conforto e segurança para o condutor.
Ainda de acordo com o texto, quem fizer a adaptação fora das normas poderá ser penalizado com base no Código de Trânsito Brasileiro. A medida ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara, pelo Senado e, se aprovada, ser sancionada pelo presidente da República para entrar em vigor.
Até lá, a regra permanece: trocar halógena por LED segue proibido nos carros que não saíram de fábrica com o sistema de iluminação mais moderno.
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Fonte: Terra