Acordo foi firmado 15 dias após abertura da construtora e levanta questionamentos sobre critérios, transparência e urgência da contratação
 |
| FOTO: PREFEITURA DE BELA VISTA DO PIAUÍ - GOOGLE MAPS |
A Prefeitura de Bela Vista do Piauí, comandada pelo prefeito Neto (PT), firmou um contrato no valor de R$ 112.447,00 com a empresa Construtora SC LTDA, apenas 15 dias após sua abertura oficial na Receita Federal. O acordo, feito por meio de dispensa de licitação, tem como objeto a locação de máquinas pesadas para serviços de manutenção no município e é válido até 31 de dezembro de 2025.
O contrato nº 010/2025 foi assinado no dia 23 de janeiro, enquanto a empresa foi formalizada no dia 8 do mesmo mês. A Construtora SC tem como responsável o empresário Solon Manoel Coelho e está sediada no Centro da cidade. Com pouco mais de 4 mil habitantes, segundo o IBGE, Bela Vista do Piauí fica na região sudeste do estado.
O fato de a contratada ser uma empresa sem histórico consolidado e recém-criada gera discussões sobre os critérios adotados pela gestão municipal para a escolha e sobre a real motivação para a dispensa do processo licitatório. Apesar de prevista na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a dispensa exige uma justificativa robusta, que comprove a capacidade técnica da empresa e a vantajosidade do contrato para os cofres públicos.
Procurado, o prefeito Neto afirmou que a empresa já teria prestado serviços anteriormente à prefeitura, embora não tenha detalhado sob quais contratos ou condições. Segundo ele, a dispensa foi embasada na “necessidade emergencial” de utilização dos equipamentos, e reforçou que o valor contratado corresponde apenas a uma estimativa, sendo pago conforme a execução efetiva dos serviços e a disponibilidade financeira da gestão.
Ainda assim, o fato de o contrato prever validade até o final do ano e o curto tempo de existência da empresa levantam questionamentos sobre transparência, planejamento e razoabilidade dos atos administrativos.
Fonte: 180Graus