Correção de 15,04% eleva também o valor médio para R$ 777; governo estima impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027
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| Cadastro do Bolsa Família e BPC para quem mora sozinho pode ser atualizado sem visita em casa em Salvador — Foto: Governo Federal |
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Com a atualização, o valor mínimo pago por família passará dos atuais R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.
O benefício médio, atualmente na faixa de R$ 675, deverá subir para cerca de R$ 777. O novo valor começa a ser pago no próximo mês, com calendário previsto para ter início em 19 de outubro.
O reajuste ocorre após mais de três anos sem atualização do piso do programa. O Bolsa Família foi relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2023, mantendo desde então o benefício mínimo de R$ 600.
Segundo o governo, a correção considera a inflação acumulada desde o início do atual mandato até agosto de 2026. O anúncio acontece durante o período eleitoral e poucos dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro.
A atualização deverá gerar um impacto de R$ 5,8 bilhões nas despesas federais entre outubro e dezembro deste ano. Para 2027, a estimativa é de um acréscimo de R$ 22,7 bilhões nos gastos com o programa.
Com a mudança, a previsão de despesas com o Bolsa Família em 2027 deverá passar dos R$ 157,1 bilhões inicialmente previstos para aproximadamente R$ 179 bilhões.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo dispõe de espaço fiscal suficiente para financiar a ampliação dos benefícios. Segundo ele, os números detalhados deverão ser apresentados no relatório fiscal previsto para o dia 24 de setembro.
O governo também atribui parte da capacidade de ampliar os pagamentos ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e combate a irregularidades no programa.
Adicionais também serão reajustados
Além do piso mínimo, os benefícios adicionais destinados a determinados integrantes das famílias também terão novos valores.
O adicional destinado a crianças pequenas, atualmente de R$ 150, passará para R$ 173. Já os adicionais de R$ 50 destinados a gestantes, jovens e bebês serão elevados para R$ 58.
Com as novas regras, os valores adicionais serão:
R$ 173 por criança de zero a menos de 7 anos;
R$ 58 por gestante;
R$ 58 por jovem de 7 a menos de 18 anos;
R$ 58 por bebê de até 6 meses.
Os adicionais são cumulativos e podem elevar o valor recebido por famílias que atendam aos respectivos critérios.
Quem pode receber
Para ingressar e permanecer no Bolsa Família, a principal regra é que a renda mensal por pessoa da família esteja dentro do limite estabelecido pelo programa, atualmente de até R$ 218.
Também é necessário manter as informações dos integrantes da família atualizadas no Cadastro Único e cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como acompanhamento de vacinação, pré-natal e frequência escolar.
Em setembro, o Bolsa Família atende aproximadamente 19,3 milhões de famílias em todo o país. Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social apontam que o pagamento médio no mês ficou em R$ 678,18.
Programa foi relançado em 2023
O Bolsa Família é uma das principais políticas sociais do governo Lula. O programa foi recriado em março de 2023, substituindo o Auxílio Brasil e adotando novamente um modelo que considera a composição familiar para definir os valores pagos.
Na reformulação, o governo manteve o piso de R$ 600 e criou adicionais direcionados principalmente a crianças, adolescentes e gestantes.
A legislação permite a revisão periódica dos valores do programa. O reajuste anunciado nesta quinta-feira é o primeiro aplicado ao piso desde o relançamento do Bolsa Família em 2023.
O aumento de 15,04% e o novo piso de R$ 691 foram confirmados nesta quinta-feira por diferentes veículos que acompanharam o anúncio do governo.
Fonte: G1