Ministro da Educação afirma que objetivo é garantir inclusão universal no programa, hoje limitado a inscritos no CadÚnico
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que pretende universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A fala foi feita durante a apresentação do relatório Criança Alfabetizada no Brasil 2024.
Segundo o MEC, a ampliação da política pública exigirá um aporte adicional de R$ 5 bilhões. O ministro afirmou que já iniciou conversas com lideranças do Congresso Nacional, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, além da Comissão de Educação, para viabilizar o espaço orçamentário necessário no próximo ano.
"Tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas, com a Comissão de Educação, sobre a importância de garantirmos essa ampliação no orçamento do ano que vem", declarou Camilo Santana.
O programa Pé-de-Meia foi lançado em janeiro de 2024, inicialmente voltado para estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, passou a contemplar todos os alunos com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). Com isso, o número de beneficiários saltou de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens matriculados no ensino médio da rede pública.
Atualmente, o critério para acesso ao programa está diretamente relacionado à renda familiar per capita, o que, segundo o ministro, acaba excluindo estudantes que vivem em situações socioeconômicas muito similares às dos beneficiários.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão da renda, que não justificaria que ele ficasse de fora do Pé-de-Meia”, pontuou.
O programa Pé-de-Meia tem como principal objetivo promover a permanência e a conclusão do ensino médio, oferecendo incentivo financeiro que pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao longo dos três anos escolares. A proposta é reduzir a desigualdade social e educacional e democratizar o acesso ao ensino para os jovens brasileiros.
Fonte: Agência Brasil