Organização busca reduzir doenças crônicas e arrecadar US$ 1 trilhão com tributos sobre produtos nocivos à saúde
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma nova ofensiva para combater doenças crônicas ligadas ao consumo de produtos prejudiciais à saúde, propondo que os países aumentem os preços de bebidas alcoólicas, cigarro e produtos açucarados em pelo menos 50% até 2035, por meio da aplicação de impostos específicos.
A medida faz parte da iniciativa “3 por 35”, apresentada durante a Conferência de Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas, em Sevilha, na Espanha. O objetivo da proposta é duplo: desestimular o consumo de produtos que elevam os riscos de doenças como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, e fortalecer os orçamentos públicos destinados à saúde.
“Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos para salvar vidas, reduzir custos nos sistemas de saúde e gerar recursos para investimentos públicos”, afirmou Jeremy Farrar, diretor-geral assistente da OMS para promoção da saúde.
Tributo com impacto bilionário
A OMS estima que, caso todos os países adotem a medida, o mundo poderia arrecadar até US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5,4 trilhões) em impostos até 2035. Esse montante seria essencial para ampliar o acesso a serviços de saúde, sobretudo em países de renda média e baixa, e aliviar os custos crescentes com o tratamento de doenças crônicas.
De acordo com a proposta, o aumento na tributação seria suficiente para elevar, por exemplo, o preço de um produto que hoje custa US$ 4 para cerca de US$ 10 em 2035, considerando a inflação. O cálculo foi apresentado pelo economista de saúde da OMS, Guillermo Sandoval, como uma forma prática de ilustrar o impacto das medidas.
Primeira vez com meta explícita para os três produtos
Embora a OMS já recomende há anos a aplicação de impostos sobre o tabaco — e, mais recentemente, sobre bebidas alcoólicas e açucaradas — esta é a primeira vez que a organização estabelece uma meta concreta de aumento de preços simultaneamente para os três produtos.
“Precisamos nos adaptar a uma nova realidade, na qual os fatores de risco ligados ao estilo de vida comprometem a saúde de bilhões. Esses tributos ajudam a prevenir doenças e a financiar sistemas de saúde mais resilientes”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Caminho para taxar ultraprocessados
Guillermo Sandoval também revelou que a OMS estuda incluir alimentos ultraprocessados na lista de produtos sujeitos a tributação, mas a definição técnica desses alimentos ainda está sendo finalizada. “A expectativa é que novas recomendações sobre esses produtos sejam publicadas nos próximos meses”, afirmou.
Resistência esperada
Apesar do embasamento científico e econômico da proposta, a OMS reconhece que enfrentará forte resistência de setores industriais e comerciais ligados à produção e comercialização de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos com alto teor de açúcar.
“Estamos cientes da influência política e econômica dessas indústrias. No entanto, os dados são claros: medidas fiscais eficazes salvam vidas e reduzem desigualdades em saúde”, concluiu Farrar.
A iniciativa marca um novo passo da OMS na busca por políticas públicas mais agressivas no combate às doenças não transmissíveis — responsáveis por cerca de 70% das mortes no mundo, segundo dados da própria organização.
Fonte: Cidade Verde