Denúncias de “adultização infantil” aceleram análise de mais de 60 projetos de lei sobre segurança digital
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| Foto: Bruno Peres/Agência Brasil |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) uma comissão geral dedicada a discutir medidas de proteção à infância e adolescência no ambiente digital. A sessão contará com parlamentares e convidados especialistas na área.
“Há pautas que exigem negociação e tempo. Mas essa não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou Motta, ressaltando a urgência do tema.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei tramitam na Casa sobre segurança digital de crianças e adolescentes. Um grupo de trabalho será formado para aprofundar a análise das propostas nos próximos 30 dias.
O estopim do debate
O tema ganhou força após as denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis e canais digitais responsáveis por expor crianças em situações de conotação sexual, chamadas de “adultização infantil”, visando gerar lucro com monetização de plataformas.
Governo também se mobiliza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, é preciso estabelecer regras mínimas de comportamento digital e responsabilizar plataformas quanto a conteúdos nocivos.
“Não podemos abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes, que muitas vezes são alvos de pedofilia e violência nas redes. Crimes digitais precisam ser julgados e punidos”, afirmou Lula.
Próximos passos
Além do debate parlamentar, o tema deverá avançar em conjunto com a proposta do Executivo. A expectativa é que, nos próximos meses, o Congresso Nacional acelere a tramitação de medidas para combater crimes digitais e fortalecer a segurança de crianças e adolescentes na internet.
Fonte: Agência Brasil