Pediatras defendem ampliação da licença-paternidade para 30 dias

SBP se une à Coalizão CoPai em carta aberta e afirma que presença paterna nos primeiros dias de vida é questão de saúde e desenvolvimento infantil 

Foto: Freepik

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta aos parlamentares brasileiros pedindo urgência na aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias. As propostas tramitam há anos no Congresso Nacional, sem avanço significativo.

Na nota, a entidade reforça seu apoio à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas comprometidas com a promoção da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.

O grupo defende uma licença-paternidade entre 30 e 60 dias – até 12 vezes maior que os cinco dias atualmente garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo os pediatras, ampliar esse direito impacta positivamente na saúde das crianças, na formação de vínculos familiares e na promoção de uma sociedade mais equitativa.

“A permanência do pai ao lado da criança e da mãe nos primeiros dias é fundamental para o fortalecimento dos laços afetivos, para o incentivo ao aleitamento materno e para o apoio no desenvolvimento neurocognitivo dos bebês”, destaca a SBP.

A carta cita estudos internacionais que embasam os efeitos benéficos da presença paterna durante o início da vida do bebê, apontando que o modelo atual brasileiro está em descompasso com as evidências científicas e com as práticas de diversos países que já adotaram licença parental compartilhada e flexível entre os cuidadores.

A SBP também afirma que a licença-paternidade "não é luxo", mas sim “cuidado, saúde e desenvolvimento”. E conclui o texto defendendo que o direito à presença paterna no início da vida é essencial para crianças e famílias que desejam “começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”.

Fonte: Cidade Verde

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