Nova regra elimina perícia presencial em afastamentos temporários de até 60 dias e promete reduzir filas históricas do instituto
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| Foto: Fim da fila no INSS: auxílio-doença pode ser liberado apenas com atestado médico digital e sem perícia presencial em afastamentos temporários |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a conceder o auxílio-doença de forma digital, sem necessidade de perícia médica presencial, nos casos de afastamento temporário de até 60 dias. A medida, válida a partir de 2025, representa uma mudança histórica em um dos benefícios mais demandados pelos trabalhadores brasileiros e promete reduzir drasticamente as filas que, em alguns casos, ultrapassavam três meses de espera.
Com a nova regra, o segurado pode solicitar o benefício diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, anexando um atestado médico digitalizado com assinatura eletrônica do profissional de saúde, laudos complementares (quando houver) e dados de contato. Se a documentação for validada, o auxílio é liberado sem a necessidade de comparecer a uma agência.
A mudança beneficia trabalhadores da iniciativa privada, autônomos e contribuintes individuais em dia com suas contribuições. Situações mais graves, como doenças prolongadas ou invalidez, continuam exigindo perícia médica presencial.
Impacto direto para os segurados
O gargalo histórico do INSS era justamente a perícia médica. Em 2024, mais de 1 milhão de pessoas aguardavam avaliação. Com a digitalização, o tempo de concessão pode cair de meses para poucos dias, garantindo mais agilidade a quem depende do benefício.
Entre as vantagens, estão a economia de tempo e recursos para os segurados, a inclusão digital de quem vive em regiões distantes e a possibilidade de liberar os peritos para se concentrarem em casos mais graves.
Riscos e críticas
Apesar dos avanços, especialistas alertam para riscos de fraudes em atestados médicos digitais, exclusão de segurados sem acesso à internet e possíveis falhas na avaliação sem exame presencial. O governo, no entanto, afirma que os sistemas contam com validação eletrônica e cruzamento de dados para coibir irregularidades.
Consolidação do Atestmed
O modelo digital já vinha sendo testado desde 2022, com o programa Atestmed, que permitia concessões provisórias. Agora, a iniciativa foi consolidada e ampliada, com previsão de tornar-se um pilar permanente da Previdência Social.
Especialistas consideram a novidade um passo para a construção de um INSS 100% digital, em que apenas os casos mais complexos exigirão deslocamento presencial.
A medida é vista não apenas como modernização administrativa, mas também como um avanço social: ao eliminar filas e agilizar a concessão do benefício, o INSS assegura dignidade a milhões de trabalhadores que dependem do auxílio-doença para manter sua subsistência.
Fonte: IG