Senadores que lideraram a rejeição da PEC da Blindagem miram projeto que pode reduzir penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
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| Foto: Agência Senado |
A dupla de senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Renan Calheiros (MDB-AL), que esteve à frente da reação no Senado contra a PEC da Blindagem, agora volta suas críticas ao Projeto de Lei da Dosimetria — texto aprovado na Câmara que busca reduzir penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto ironizou a escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator na Câmara:
“Escolheram, aparentemente, o maior conhecedor das letras jurídicas na Casa, não é mesmo? PhD em Direito Penal e Processual... Notório saber jurídico, conhecedor das causas legais e da Constituição”, disse em tom ácido.
Já Renan Calheiros foi ainda mais direto. Por meio de sua assessoria, declarou:
“Sou contra a anistia, porque é flagrantemente inconstitucional. Não há perdão, indulto, graça ou anistia para crimes contra o Estado democrático e a ordem constitucional. Igualmente, sou contra a dosimetria. Entendo que o tema é de competência da Justiça e qualquer atuação do Parlamento seria uma intromissão indevida em outro Poder.”
Nos bastidores, aliados afirmam que Renan articula para que o MDB feche posição contra a proposta, como já fez com a PEC da Blindagem. Otto, por sua vez, reforça aos colegas que “quem age dentro da lei não tem interesse em reduzir penas de quem a infringe”.
Com peso político nas maiores bancadas do Senado, a dupla pode impor nova derrota à Câmara e ampliar a resistência ao projeto. O clima, que já era incerto no Congresso, tende a ficar ainda mais nebuloso após as declarações.
Fonte: UOL