MP do Piauí investiga suposta morte por demora em transferência e atrasos em cirurgias hospitalares

Mais de dez inquéritos foram abertos; denúncias envolvem unidades da rede municipal e o Hospital Universitário da UFPI

Ambulância do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência em Teresina, Piauí — Foto: Lívia Ferreira/g1

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou mais de dez inquéritos civis para apurar denúncias de falhas graves no sistema de saúde pública, incluindo uma morte atribuída à demora na transferência entre hospitais da rede municipal de Teresina. As investigações estão sendo conduzidas pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com foco em situações de risco à vida de pacientes e na lentidão de cirurgias eletivas e emergenciais.

Segundo o MPPI, um dos inquéritos apura se uma paciente faleceu por “excessiva demora na transferência entre hospitais credenciados da Rede Municipal de Saúde”. O caso foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania (Caods), e permanece em análise.

Atrasos em cirurgias e denúncias no Hospital Universitário

Outros procedimentos investigam atrasos excessivos na realização de cirurgias no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), administrado pela Ebserh, e em hospitais da rede municipal de Teresina. Há também apurações sobre fila de espera em cirurgias oftalmológicas, o que, segundo o MP, tem gerado reclamações de pacientes que aguardam há meses por atendimento.

O HU-UFPI informou, em nota, que ainda não foi oficialmente notificado sobre a investigação, mas reforçou que atua “como prestador de serviços dentro das normas e critérios do SUS”. O hospital ressaltou que tem promovido ações para reduzir a fila de espera, como mutirões de cirurgias e exames realizados por meio do projeto “Ebserh em Ação” e dos “Sábados Cirúrgicos”.

“O hospital tem ciência das necessidades da população e tem reunido esforços para reduzir o tempo de espera nos serviços ofertados”, declarou a instituição, reafirmando compromisso com a transparência e a qualidade do atendimento.

FMS também é alvo de apuração

O MPPI também investiga supostas irregularidades na convocação de técnicos de enfermagem no último concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS). O órgão questiona possíveis distorções nos critérios de chamada e priorização de candidatos. Até o momento, a FMS não se manifestou sobre as investigações.

Fiscalização e direitos do paciente

As investigações fazem parte de uma série de ações do MP voltadas à fiscalização da rede pública de saúde, diante de um cenário de superlotação hospitalar, carência de leitos e demora em procedimentos cirúrgicos.

Os promotores reforçam que a demora injustificada em transferências e cirurgias pode configurar violação ao direito à saúde e à vida, garantidos pela Constituição Federal.

“A atuação do MP busca garantir que o acesso à saúde pública seja prestado com eficiência, dignidade e em tempo oportuno, evitando situações de risco e perdas irreparáveis aos pacientes”, destacou a Promotoria.

O MPPI seguirá acompanhando os casos e requisitando informações às secretarias e fundações de saúde do estado e do município, além de cobrar medidas corretivas para melhorar o fluxo de atendimento hospitalar e reduzir as filas de espera no SUS.

Fonte: G1