Autor de obras clássicas, referência central do pensamento constitucional e voz firme na defesa do Estado Democrático de Direito, ele faleceu aos 100 anos em São Paulo
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| Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress |
O Brasil perdeu nesta terça-feira (25) um dos mais importantes juristas de sua história: José Afonso da Silva, que morreu aos 100 anos, deixando um legado monumental no Direito Constitucional e na formação de gerações de profissionais, estudiosos e magistrados.
O velório será realizado nesta quarta-feira (26), das 10h às 15h, na Rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, em São Paulo. O sepultamento ocorrerá às 16h, no Cemitério da Lapa.
Uma trajetória marcada pela superação
Nascido em uma pequena fazenda no interior de Minas Gerais, conforme registrado pela FGV, José Afonso foi o segundo de treze irmãos. Alfabetizado em casa, trabalhou na infância e juventude como padeiro, mecânico, alfaiate e até garimpeiro, sem jamais abandonar o sonho de cursar Direito.
Aos 22 anos, mudou-se para São Paulo, onde concluiu o Madureza (atual supletivo) e o colegial. Ingressou, aos 28 anos, na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se formou em Ciências Jurídicas e Sociais.
Carreira no serviço público e influência na Constituição de 1988
A carreira de José Afonso da Silva no setor público inclui atuação como: advogado, oficial de justiça, procurador do Estado de São Paulo, chefe de gabinete da Secretaria do Interior, assessor da Secretaria de Segurança Pública, secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado.
Sua participação como assessor da Assembleia Constituinte de 1987 foi decisiva para a elaboração da Constituição Federal de 1988, cuja interpretação ele se dedicaria a aprofundar por toda a vida.
Referência absoluta no meio acadêmico
Livre-docente pela USP e UFMG, foi professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP e lecionou também no Centro Universitário Padre Anchieta.
Suas obras tornaram-se leitura obrigatória no Direito brasileiro, incluindo: Curso de Direito Constitucional Positivo, Poder Constituinte e Poder Popular, além do romance Buritizal – A história de Miguelão Capaégua, que revela sua versatilidade literária.
Entre 1988 e 2012, foi o constitucionalista mais citado pelo STF em julgamentos de controle concentrado, segundo levantamento empírico da USP.
Defensor incansável da democracia
Em 2022, durante a leitura da nova Carta aos Brasileiros, José Afonso reafirmou a importância de combater ameaças à ordem democrática, comparando o momento ao ato de 1977, quando intelectuais reagiram à ditadura militar.
“Aquilo combatia uma ditadura feroz; hoje buscamos evitar que ela aconteça novamente”, disse em entrevista à TV Migalhas.
Repercussão
A morte do jurista gerou comoção em instituições e na comunidade jurídica. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lamentou:
“O Direito Constitucional perde o seu maior expoente. José Afonso foi responsável direto pela elaboração da atual Constituição e o autor de sua mais fiel interpretação.”
Em vida, José Afonso da Silva consolidou-se como um dos pilares intelectuais da Constituição de 1988 e como uma das vozes mais respeitadas na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. Seu legado seguirá orientando o pensamento jurídico brasileiro por gerações.
Fonte: Migalhas