Transferência temporária prevista em lei reforça protagonismo amazônico na agenda climática
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| Foto: Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakifoto |
Instituída como capital federal desde sua fundação em 1960, Brasília deixará de exercer simbolicamente a sede administrativa do país na próxima semana, quando o posto será transferido para Belém. A mudança ocorre em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A sanção do projeto de lei responsável pela transferência foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4/11). De acordo com o texto aprovado no Senado no dia 7 de outubro, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), a capital simbólica do Brasil será Belém entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que o governo federal pretende destacar o papel estratégico da Amazônia na diplomacia ambiental.
O dispositivo prevê a possibilidade de instalação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na cidade paraense, permitindo que suas atividades institucionais e governamentais sejam conduzidas de forma oficial durante o evento. Todos os atos e despachos assinados no período — inclusive pelo presidente da República e ministros — passarão a registrar Belém como local de origem, em vez de Brasília.
A medida está amparada no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que autoriza a transferência temporária da sede do governo federal por motivos simbólicos e políticos, sem alterar o funcionamento administrativo nacional.
Esta será a quinta vez que Brasília deixará de ser capital de maneira simbólica. A mais recente ocorreu em 2017, quando Itu (SP) foi temporariamente designada capital em homenagem ao berço do republicanismo brasileiro.
Antes disso, o Rio de Janeiro reassumiu o status em 1992, durante a Rio-92, conferência que marcou debates globais sobre meio ambiente. Em 1989, Mombaça (CE) sediou o governo federal por um dia, em homenagem ao então presidente em exercício, Antônio Paes de Andrade, durante a inauguração de uma agência do Banco do Nordeste.
A primeira transferência ocorreu em 1969, quando Curitiba foi escolhida para reforçar a presença federal na região Sul, em ação de propaganda do regime militar idealizada pela então primeira-dama Yolanda Barboza, esposa do general Costa e Silva.
Com a COP30, a Amazônia volta a ocupar espaço central nas discussões internacionais, e Belém recebe, mais uma vez, protagonismo histórico.
Fonte: CNNBrasil