Deputados piauienses se dividem em votação que pode beneficiar réus, incluindo Jair Bolsonaro
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| Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados |
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que pode reduzir as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. O texto passou por 291 votos a 148 e agora segue para o Senado.
Elmano Férrer (Progressistas)
Votaram não:
Castro Neto (PSD)
Dr. Francisco (PT)
Flávio Nogueira (PT)
Florentino Neto (PT)
Marcos Aurélio Sampaio (PSD)
Merlong Solano (PT)
Estavam ausentes:
Jadyel Alencar (Republicanos)
Júlio César (PSD)
O texto aprovado foi elaborado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e altera a forma de cálculo das penas para tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado quando cometidos no mesmo contexto. Pela nova regra, caso se torne lei, prevalece apenas a pena mais grave, e não a soma das duas, como ocorre hoje.
Inicialmente, o projeto previa anistia ampla aos envolvidos, mas esse trecho foi retirado ao longo da tramitação.
Se sancionada, a mudança poderá reduzir significativamente o tempo de prisão de diversos condenados pelo STF, entre eles Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Alexandre Ramagem. As penas atuais variam de 16 a 24 anos de reclusão em regime fechado.
A retroatividade da lei pode levar o STF a revisar as penas, aplicando apenas a sanção mais severa, de 4 a 12 anos pelo crime de tentativa de golpe de Estado, com eventual aplicação de agravantes, atenuantes e descontos por trabalho ou estudo. Estimativas da oposição apontam que, no caso de Bolsonaro, o tempo em regime fechado poderia ser reduzido de 7 anos e 8 meses para cerca de 2 anos e 4 meses, decisão que caberá ao Supremo.
A proposta segue agora para análise dos senadores, que decidirão se o projeto será mantido, alterado ou arquivado.
Fonte: Cidade Verde