Nomeação ocorre após liderança em todas as etapas do processo; informações externas ao procedimento não impactaram a decisão
 |
| Foto: Gabriel Paulino/Secom |
O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou, neste domingo (7), a escolha do advogado Mário Basílio de Melo para assumir a nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional. Basílio foi o candidato mais votado pelos desembargadores, com 20 votos, na formação da lista tríplice enviada ao Executivo.
A decisão foi divulgada pelo governador nas redes sociais após reunião com os três finalistas da lista tríplice — Mário Basílio, Sigifroi Moreno Filho e Gisela Carvalho de Freitas.
“Tenho a convicção de que o Dr. Mário Basílio está preparado para exercer essa importante missão com competência técnica, integridade e sensibilidade, contribuindo para o fortalecimento da Justiça piauiense”, afirmou Rafael Fonteles.
Em sua manifestação, o governador também elogiou Sigifroi Moreno e Gisela Freitas, destacando a qualidade dos nomes indicados pela OAB-PI e pelo TJ-PI.
Informações externas ao processo não interferiram na escolha
Durante o período que antecedeu a definição, circularam informações relativas a um pagamento de R$ 2 milhões feito ao advogado Mário Basílio por Juarez Chaves de Azevedo Júnior, investigado pela Polícia Federal em um esquema de venda de sentenças no TJ-PI.
Esses repasses constam em autos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e são alvo de investigação. Pessoas próximas ao advogado afirmam que o valor refere-se a honorários de um processo de regularização fundiária originalmente conduzido por Juarez, que teria repassado ao profissional parte dos recursos já recebidos.
A menção ao fato, entretanto, não integrou o processo oficial de avaliação para a lista tríplice, não faz parte de qualquer decisão judicial que impeça o exercício da advocacia por Basílio e não influenciou a escolha do governador, que se pautou nos critérios formais previstos pelo Quinto Constitucional, bem como na votação expressiva recebida pelo advogado nas etapas conduzidas pela OAB-PI e pelo Tribunal de Justiça.
Como Basílio chegou ao topo da lista
A indicação ocorre após Mário Basílio liderar todas as fases do processo de escolha da advocacia:
3.862 votos na consulta direta à classe promovida pela OAB-PI;
49 votos na votação interna que formou a lista sêxtupla enviada ao TJ-PI;
20 votos dos desembargadores na formação da lista tríplice — novamente o mais votado.
Quem é o novo desembargador
Filho de bancários, primeiro advogado da família e com quase duas décadas de atuação, Mário Basílio construiu carreira no Direito Empresarial e participou ativamente da vida institucional da OAB-PI.
Coordenador de pós-graduação e ex-presidente de comissão temática, defende um modelo de desembargador que também exerça papel de gestor, transparente, acessível e comprometido com resultados.
Com a nomeação, Basílio passa a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, assumindo uma das funções mais relevantes da magistratura estadual.
Fonte: Cidade Verde